Nas margens da lei

terça-feira, 10 de abril de 2018

Polícia mata três e prende dois após perseguição cinematográfica em Curuçá

Parece filme, mas é a vida real. A Polícia Militar matou três assaltantes e prendeu outros dois após uma intensa perseguição pelas estradas da cidade de Curuçá, no nordeste paraense, nesta segunda-feira (2). A quadrilha fortemente armada assaltou a agência dos Correios do município por volta do meio dia.

Durante a ação no interior da agência, funcionários e clientes foram rendidos e tiveram armas apontadas sobre suas cabeças enquanto os criminosos roubavam o local.

Três assaltantes acabaram mortos durante perseguição policial (Foto: Divulgação/PM)

De acordo com a PM, três bandidos entraram na agência, enquanto que os dois restantes deram cobertura em dois carros em frente ao local. Na saída, a quadrilha dividiu-se, três seguiram em um carro e dois em outro. Foi quando começou a perseguição.

Os assaltantes foram perseguidos por várias viaturas e, já na saída de Curuçá, estavam em um carro modelo Golf foram interceptados. Após uma intensa troca de tiros, os três foram atingidos. O trio chegou a ser socorrido e levado para o hospital da região, mas chegaram sem vida ao local, de acordo com a PM.

Do hospital, os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Castanhal, onde permanecem sem identificação.

Ainda durante a ação, outros dois acusados de serem assaltantes foram presos. Eles foram identificados como Andrey Monteiro Modesto, 19, morador do bairro da Matinha, de Curuçá, e Bruno Lima Menezes, vulgo “Bruninho”, de 20 anos, morador do bairro Bom Jesus, da cidade de Castanhal.

Os presos foram apresentados na sede da Polícia Federal, em Belém, uma vez que o crime foi praticado contra um órgão Federal, no caso, a agência dos Correios de Curuçá.

Um sexto assaltante foi filmado por um dos moradores correndo com uma arma de fogo na mão. Ele fugiu por uma área de mangue e já foi identificado, segundo a polícia, mas seu nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Nada foi levado

Os assaltantes chegaram no momento do destravamento do cofre e não conseguiram roubar nenhuma quantia. Três armas de fogo, sendo uma pistola calibre 635, um revólver calibre 38 e uma de fabricação artesanal calibre 28, foram apreendidas.

Os dois carros usados na fuga também foram apreendidos pelos policiais militares envolvidos na missão.

Agência se posiciona

A agência de Curuçá informou que está fechada para perícia e tem reabertura prevista para a próxima quarta-feira (4). Nenhum empregado ou cliente ficou ferido durante o confronto dos assaltantes com a Polícia Militar. Os Correios prestam assistência médica e acompanhamento psicológico aos profissionais que são vítimas de violência.

Penas somadas de Lula podem chegar a 118 anos. Se a caneta dos juízes pesar...

Já preso e condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a outras seis ultimas denunciasdo Ministério Público. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do tríplex. Na hipótese de os juízes considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.

Nessas ações, Lula é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sergio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações Janus, Zelotes e também Lava Jato.

Apesar do tempo de reclusão superlativo, o Código Penal não permite que se passe mais de 30 anos em regime fechado. Também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenações máximas.

“Por mais que seja reincidente, não alcançaria o máximo. Estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado”, afirma o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

Castelo Branco também lembra que, aos 72 anos, o ex-presidente pode ao longo dos anos alegar – baseado em comprovações – problemas de saúde que o impeçam de ficar na cadeia.

Só os crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos – Lula responde por ele em quatro ações. Lavagem de dinheiro rende de três a dez anos, e o ex-presidente também é acusado da prática em quatro casos.

Procurada, a defesa de Lula não se posicionou até a conclusão desta matéria. Os advogados do petista, porém, têm negado as denúncias e acusado a Justiça de perseguição política.

O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Onibus de Cantor Sertanejo Pega Fogo em Resende

Um ônibus pegou fogo na manhã deste domingo (8) no trecho da Via Dutra que passa por Resende, no Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo era do cantor sertanejo Léo Magalhães. O incidente foi registrado próximo ao km 326, no sentido São Paulo, na altura do distrito de Engenheiro Passos.

Ainda segundo a PRF, o ônibus havia sido apreendido em uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no trecho de São Paulo, e estava sendo conduzido para o pátio de retenções do órgão, quando teria acontecido um estouro no motor e começado o incêndio.

Nesse momento, apenas o motorista estava no veículo e ele conseguiu sair a tempo e ileso. O fogo consumiu totalmente o ônibus. Bombeiros foram acionados e apagaram as chamas. Ninguém ficou ferido.

Durante o combate ao incêndio, o sentido SP foi totalmente fechado, na altura de Engenheiro Passos, o que gerou 3 km de congestionamento. Já a pista sentido Rio, ficou parcialmente interditada, mas o trânsito fluiu em meia pista. Por volta de 10h40, o tráfego no Local foi normalizado.

Representantes do cantor Léo Magalhães, que disseram que irão divulgar uma nota a respeito do ocorrido.

sábado, 7 de abril de 2018

PT divulga vídeo com locução de Lula no dia da prisão do ex-presidente; confira

Se o vídeo não reproduzir normalmente, desabilite seu bloqueador de anúncios (adblock). A transmissão começa com o volume no 'mudo', clique no ícone de som para acioná-lo.

SÃO PAULO - Minutos após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que vai atender o mandado de prisão, o PT (Partido dos Trabalhadores) publicou um vídeo em sua página oficial dofacebook com uma mensagem do petista, na qual faz um resumo da sua trajetória política e condena a decisão do juiz federal Sergio Moro por sua prisão.

"Quem me condenou sem provas sabe que sou inocente e que governei com honestidade", afirmou Lula, que destacou que já foi preso e não tem medo que está por vir. O petista também não deixou de ressaltar as conquistas realizadas durante seu governo: "olho pra trás e vejo que poderíamos ter feito mais. Sempre é possível fazer mais. Mas as oportunidades que criamos num país tão desigual e injusto parecem ainda maiores nos dias difíceis de hoje".

"Os que nos perseguem podem fazer o que quiserem comigo, mas jamais poderão aprisionar os nossos sonhos", finaliza o ex-presidente, mesmo tom usado durante seu discurso pela manhã, quando afirmou que iria cumprir o mandado de prisão, ele pediu para que cada membro da militância "torne-se Lula", para que "eles saibam que a morte de um combatente não para uma revolução".

Foto: Reprodução da transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do TRF-4

O procurador da República da 4.ª Região, Maurício Gerum, que requereu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que a medida seria necessária para ‘estancar a sensação de onipotência’ do petista. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 5, após o Supremo Tribunal Federal rejeitar, por 6 a 5, habeas corpus preventivo para que Lula recorresse em liberdade até o fim de todos os recursos.

Documento

‘ONIPOTÊNCIA’ PDF

O pedido de Gerum teve peso importante na decisão do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, de comunicar o juiz Sérgio Moro do cumprimento da pena aplicada a Lula no processo do triplex – 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apenas 19 minutos depois de ser comunicado pelo TRF-4, Moro ordenou a prisão de Lula. Eram 17h50 da quinta, 5.

Ao requerer a prisão de Lula, Gerum ressaltou. “Em razão de sua exitosa trajetória de vida, de seu carisma pessoal incomparável e do exercício de dois mandatos na Presidência da República, com diversos avanços na sociedade brasileira, o processo e o julgamento do réu Luiz Inácio canalizou a atenção de um número muito expressivo de pessoas, acirrando paixões e ódios”.

O procurador diz ser ‘visível que o réu Luiz Inácio tem invariavelmente utilizado sua grande capacidade de articulação política para enfrentar, de forma ostensiva e acintosa, a ação penal e as condenações que sofreu’. Impressiona especialmente que na madrugada de hoje, após a decisão da mais alta corte deste país, o Partido dos Trabalhadores tenha expressamente afirmado em subtítulo de nota oficial, que “Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, Lula”, dizendo ainda que “a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.”

Para Gerum, ‘é evidente que se trata de uma ação orquestrada, da qual Luiz Inácio participa ativamente, com dois objetivos básicos; evitar a prisão do prócer do partido, e o cumprimento de sua pena, e viabilizar sua candidatura à Presidência da República, em flagrante afronta às decisões do Poder Judiciário e à própria Lei, que veda a candidatura de condenados em duas instâncias’.

“O passar do tempo trouxe não só a confirmação da condenação por este Tribunal, e com ela a certeza da responsabilidade criminal do réu, mas também um quadro agravado, como se viu, de recalcitrância e desprezo à jurisdição criminal. Por isso se pode dizer que, para além da prisão como decorrência da condenação em segunda instância, há elementos suficientes a exigir a segregação preventiva”, anotou.

“Assim, assume especial importância a presteza no início do cumprimento da pena, não só para estancar essa sensação de onipotência, mas também para evitar que esses movimentos manipulatórios das massas atinjam níveis que tragam dificuldades extremas para fazer valer a lei penal”, concluiu.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Defesa pede liminar ao Supremo para suspender prisão de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal), no início da noite desta sexta-feira (6), pedindo uma liminar para suspender a prisão do petista

Foi a segunda investida dos advogados de Lula nesta sexta. Na primeira, eles pediram um novo habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o relator na corte, ministro felix fischer negouliminarmente o pedido.

Na reclamação ao Supremo os advogados argumentaram que a ordem de prisão não esperou o esgotamento dos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal).

“A Oitava Turma do TRF-4 apressou-se, a pedido da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, em oficiar ao juízo de origem [Sergio Moro] para determinar a imediata execução da pena imposta ao reclamante. O juízo de origem, por seu turno, cerca de vinte minutos depois, proferiu decisão determinando a expedição do mandado de prisão”, afirmaram os advogados.

Eles argumentaram que houve um “temerário desrespeito à autoridade da Suprema Corte”, que, em 2016, ao julgar um pedido de medida cautelar no âmbito de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que discutem a execução provisória da pena, “assentou apenas a possibilidade” de prisão de condenados em segundo grau, desde que exaurida a tramitação nessa instância.

A defesa alegou que tem até a próxima terça (10) para apresentar novos embargos ao TRF-4.

PEDIDOS

Em primeiro lugar, os advogados pedem a suspensão da execução provisória da pena imposta a Lula até o julgamento de mérito das duas ADCs que discutem a execução provisória da pena. Essas ações estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio.

Por essa razão, os advogados de Lula direcionaram o pedido a Marco Aurélio. No entanto, a reclamação foi distribuída eletronicamente pelo Supremo e o ministro sorteado para ser o relator foi Edson Fachin.

Responsável pelos casos da lava jato na corte, Fachin foi o relator do habeas corpus negado na quarta-feira (4) pelo STF. Ele votou contra a concessão do habeas corpus. Após receber a reclamação, ele a enviou à presidente da corte, Cármen Lúcia, para que ela decidisse quem deveria ser o relator. Cármen manteve Fachin na relatoria.

Caso o primeiro pedido não seja acolhido, os advogados querem uma liminar para suspender a prisão até que o TRF-4 examine a admissibilidade dos recursos extraordinários, que são direcionados ao STF.

Por último, se os dois pedidos anteriores forem negados, a defesa de Lula quer que ele aguarde em liberdade o julgamento dos embargos de declaração que serão apresentados ao TRF-4 até terça.

A reclamação é assinada pelos advogados Sepúlveda Pertence, José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Evandro Pertence.